Repetitivo confirma multa contra Brasil Telecom por uso protelatório de embargos de declaração

e decidida pelo tribunal de segunda instância em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM

Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa

Lei, inclusão e acessibilidade

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.